O senador Flávio Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito em processos relacionados ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro. A petição, enviada à Corte na segunda-feira, 1º de junho, será analisada pelo presidente do STF, Edson Fachin.
O argumento da defesa de Flávio gira em torno de dois elementos. O primeiro são mensagens supostamente trocadas entre Moraes e Vorcaro, encontradas no celular do banqueiro. O segundo é um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Segundo documentos fiscais encaminhados à CPI do Crime Organizado, no Senado, o escritório recebeu oitenta e dois milhões e duzentos mil reais do banco por serviços jurídicos. (Diario de Pernambuco) Os advogados do senador sustentam que essa proximidade retira do ministro a equidistância exigida para julgar com imparcialidade qualquer matéria que envolva Vorcaro ou o Master.
O pedido não chegou ao STF no vácuo. Moraes havia encaminhado à Procuradoria-Geral da República um ofício solicitando manifestação sobre a possível inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro no inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. (CNN Brasil) Eduardo é réu por suposta coação e obstrução à Justiça no processo sobre a trama golpista, no qual seu pai foi condenado.
O movimento de Moraes atendeu a uma solicitação do deputado Lindbergh Farias. O petista pediu ao STF investigação sobre a atuação de Eduardo nos Estados Unidos, relacionando a pressão por sanções a autoridades brasileiras a uma engrenagem financeira paralela. (Estado de Minas) O fio condutor é o filme Dark Horse, biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro: Lindbergh argumentou que o dinheiro enviado por Vorcaro, a pedido de Flávio, sob justificativa de financiar o filme, pode ter sido usado, na verdade, para bancar a campanha pela anistia ao ex-presidente. (Estado de Minas) Segundo o Intercept Brasil, Flávio teria pedido a Vorcaro cento e trinta e quatro milhões de reais para o projeto. Cerca de sessenta e um milhões chegaram a ser pagos e transferidos a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos.
A defesa de Flávio nega qualquer relação entre o financiamento do filme e o inquérito sobre a atuação de Eduardo, classificando o argumento de Lindbergh como composto por ilações desconexas da realidade e carentes de rigor lógico. (Estado de Minas) Além de pedir a suspeição de Moraes, os advogados requerem que a solicitação de Lindbergh seja retirada do inquérito e redistribuída ao ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo próprio Jair Bolsonaro e relator das investigações envolvendo o Master.
A estratégia tem uma lógica defensiva bastante clara. Ao contestar a imparcialidade de Moraes antes que qualquer decisão seja tomada, a defesa de Flávio cria um precedente processual que pode, no mínimo, retardar o andamento do caso. Se o pedido de suspeição for aceito por Fachin, o processo muda de relator e recomeça sob outra jurisdição. Se for negado, o argumento permanece disponível para instâncias superiores e para o debate público.
Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o requerimento apresentado pela defesa do senador. (Metrópoles) O silêncio, por enquanto, é de todos os lados que importam.
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