Os Estados Unidos anunciaram uma campanha abrangente para enfraquecer o Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando a Corte de ser uma “ameaça intolerável à soberania dos EUA”. O governo, sob a liderança de Donald Trump, pretende implementar novas sanções contra funcionários do tribunal e pressionar outros países a se retirarem da instituição, localizada em Haia, na Holanda.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou em um vídeo que o TPI e seus aliados estão travando uma guerra contra os EUA por meio de “estatutos e acordos”. O Departamento de Estado, em um comunicado, afirmou que a intenção é “neutralizar sistematicamente a capacidade do TPI de operar” e impedir que o tribunal processe militares ou autoridades americanas.
Pressão internacional e sanções
Além de sanções direcionadas, a nova campanha busca pressionar outras nações a cortarem qualquer apoio financeiro ao TPI. Em fevereiro de 2025, após Trump retomar o controle do governo, os EUA impuseram sanções a funcionários do tribunal em resposta a um mandado de prisão emitido contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por ações de Israel na guerra em Gaza.
O Departamento de Estado enfatizou que o TPI “alega ter autoridade para processar e até prender militares e autoridades americanas”. Rubio ressaltou que todos os presidentes americanos desde a ratificação do TPI sustentaram que o tribunal não possui jurisdição sobre cidadãos dos EUA.
Críticas e reações
O anúncio gerou críticas de especialistas em direito internacional. Kenneth Roth, ex-diretor-executivo da Human Rights Watch, argumentou que a administração Trump busca impunidade para crimes de guerra, disfarçando essa intenção sob o rótulo de soberania nacional. Roth destacou que o TPI atua apenas em casos onde os países não conseguem ou não querem julgar crimes cometidos em seu território.
A União Europeia também condenou as ameaças dos EUA, reafirmando seu compromisso com a justiça penal internacional e a luta contra a impunidade. O porta-voz da UE, Anouar El Anouni, afirmou que ataques a autoridades do tribunal são inaceitáveis.
O papel do TPI
O TPI foi criado sob o Estatuto de Roma, de 1998, e começou a operar em 2002, com o objetivo de julgar crimes de guerra. Antes de sua criação, cortes temporárias eram comuns, mas frequentemente criticadas por sua eficácia. O TPI busca padronizar julgamentos e possui a capacidade de processar crimes cometidos por nacionais de Estados membros ou em seus territórios.
Desde sua fundação, o TPI abriu processos contra mais de 60 indivíduos, com mais de 40 por crimes de guerra. Entre os indiciados estão Netanyahu e o presidente russo, Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra relacionados à invasão da Ucrânia. O tribunal também denunciou o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por assassinatos durante sua política de “guerra às drogas”.
As ações dos EUA contra o TPI refletem uma postura histórica de hostilidade, já que tanto os EUA quanto Israel nunca ratificaram o tratado que instituiu o tribunal e rejeitam sua jurisdição em casos envolvendo seus cidadãos.
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